Por uma Ca(u)sa

Este é o caso dramático de um jornalista que está ameaçado de perder a sua casa para pagar pessoalmente uma condenação judicial, por não ter tido a solidariedade que é exigida da empresa para quem trabalhava. O processo da penhora já foi iniciado e pode ser executado em Setembro...

A história
Entrei para o Diário dos Açores (o mais antigo diário do arquipélago) no âmbito da sua aquisição pela Gráfica Açoriana, no ano 2000, para liderar a sua conversão para matutino e imprimir uma nova dinâmica ao jornal que o fizesse recuperar alguma da importância que outrora tivera. 
Ao longo de 15 anos dei o meu melhor, liderando a postura de um jornal interventivo, de investigação e de opinião livre – uma tarefa bastante difícil num meio pequeno como o açoriano; mas com uma atitude de total isenção e ética, o jornal recuperou bastante do seu prestígio durante todo o meu tempo, o que é publicamente reconhecido.

Mais ou menos ao 10º ano dessa carreira, um dos inúmeros artigos que escrevi relacionava um membro de um governo com a atribuição de obras a um seu familiar direto. Ainda hoje penso que tinha razão mas não houve seguimento por parte das autoridades e o facto é que fui levado a tribunal por difamação. Em Ponta Delgada fui absolvido, mas subsequentes recursos por parte do ofendido para os tribunais centrais acabaram condenado-me, e ao diretor, a pagar uma quantia de 12 mil euros, que o Supremo baixou para 10 mil – um valor elevadíssimo para o contexto regional. Em 30 anos de carreira no jornalismo foi o único caso em que fui condenado.
De imediato à saída da decisão, as nossas contas bancárias foram consultadas pelo tribunal para que fosse retirada essa quantia, e aconteceu que eu nada tinha, mas o diretor possuía verba suficiente na sua conta e o montante foi pago.
Cerca de 1 ano depois optei por interromper o exercício de jornalismo por tempo indeterminado (embora mantendo a carteira profissional), porque sentia que necessitava de outros desafios, e abandonei o cargo depois de garantir a minha sucessão, que ficou concluída com a entrada de Osvaldo Cabral. Tudo pacífico, portanto.

Mas há cerca de 2 anos fui confrontado com a exigência de “ressarcir” o diretor com “a minha parte” da condenação, mais juros. Fui apanhado completamente de surpresa porque nunca imaginei sequer que isso pudesse acontecer.
É que, apesar da Lei de Imprensa condenar o jornalista nominalmente, ela inclui em regime de “solidariedade” o diretor e a empresa, e na prática é sempre a empresa que obviamente assume a fatura por se dever a algo que acontece no âmbito da sua atividade.
Ameaçado de imediato com a intenção de penhorarem a minha casa caso não pagasse, assinei um acordo de pagamento faseado para ganhar algum tempo.
Fiquei entretanto sabendo que não apenas o caso não foi remetido para o Tribunal Europeu (onde a probabilidade de anulação é muito grande) como a empresa não assumiu o ressarcimento do pagamento efetuado pelo diretor. Mais grave ainda, mesmo despindo-se de qualquer tipo de ética, a empresa nem se sujeitou à condição de “solidariedade” imposta pela lei (o que significa na realidade “quota-parte”) de um terço desse valor.

Expus todos estes argumentos numa “Carta Aberta” ao diretor da empresa, Américo Natalino Viveiros, e divulgada na minha página do Facebook. O caso, até então desconhecido do público, recolheu grande apoio popular (ver links), mas nunca houve resposta da empresa (que também é parcialmente detida pelo diretor).
Neste momento o acordo expirou e estou de novo a ser ameaçado com a penhora da casa, por um valor que já ultrapassa os 8 mil euros, verba essa que não possuo pois vivo apenas do cultivo de plantas aromáticas e de uma carreira de músico local.

Esta situação é profundamente injusta e ingrata do ponto de vista pessoal, mas também é muito negativa para a liberdade de imprensa em geral. Não está certo que um jornalista fique sozinho quando exposto a um processo judicial no desempenho das sua funções – e, neste caso, ainda menos quando essa pessoa tanto deu àquele jornal de uma forma totalmente altruísta.
É a necessidade mas também esta mágoa revoltante e ao mesmo tempo pedagógica que me faz pedir a vossa solidariedade através do vosso contributo.

Esta angariação está fixada em 10 mil euros. Parte desse valor destina-se a pagar de imediato a verba exigida, e o restante para fazer face a encargos com um processo judicial de “regresso”, em que será pedido o retorno do terço da verba paga, acionando assim a alínea da “solidariedade” contida na Lei de Imprensa.
Concluído esse processo com sucesso, como espero, o montante desse retorno (assim como de qualquer outro que eventualmente não tenha sido utilizado) será atribuído a uma causa pública de solidariedade, a decidir com a concordância dos doadores.
Espero que me ajudem, pois esta é uma causa de reposição de justiça e um momento de mostrar a força cívica.
Quanto mais pessoas participarem maior será a força desta causa.

Um Bem Haja a todos!


Alternativa de Apoio por Transferência Bancária

Caso se sinta mais confortável, poderá depositar o seu apoio através de transferência bancária por Multibanco usando os seguintes dados:
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Para não ficar anónimo, deverá enviar cópia do talão (fotografia de telemóvel, por exemplo) para o email:
Manuelmoniz2016@gmail.com


Links de leitura adicional
Carta Aberta 1
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=10215714170542188&id=1080596486

Carta Aberta 2
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=10215910776977226&id=1080596486

Página Pessoal
https://www.facebook.com/manuel.moniz.378

Quem é Manuel Moniz
Fui ativamente jornalista durante cerca de 30 anos, começando pelo Açoriano Oriental (liderado por Gustavo Moura) e durante 15 anos sub-diretor do Diário dos Açores. Pelo meio, fui correspondente do Público, apresentei o Telemanhã (RTP-A), criei o semanário Jornal das Ilhas, o Almanaque Açoriano (o anuário e o boletim agrícola), tendo ainda procedido à digitalização do Arquivo dos Açores. 
Em paralelo mantive uma atividade musical (toco piano e canto) intermitente, mas que me tem sustentado minimamente desde que parei de fazer jornalismo. E sou agricultor de plantas aromáticas, desenvolvendo o que será no futuro o Jardim dos Fenais da Luz, freguesia onde resido há vinte anos.
Sou originalmente de São Pedro (Ponta Delgada) filho de um emigrante de Água de Pau que regressou a S. Miguel como cidadão americano, o que me conferiu o estatuto de dupla-cidadania. Meu pai morreu quando eu tinha 2 anos e meio, mas deixou destinado que eu terminaria os estudos em Ponta Delgada e iria para os EUA estudar para ser médico, pagando os estudos tocando piano em bares. Minha mãe cumpriu o seu desejo, dando-me educação de inglês e piano desde os 5 anos de idade, mas Deus parece que tinha outros planos. E foi quando regressei a S. Miguel para acompanhá-la na velhice que comecei profissionalmente no jornalismo, seguindo uma opção vocacional que obtivera no Liceu, e que me manteve estes anos todos num percurso muito intenso, embora manchado por este infeliz e desajustado episódio, que espero se resolva do modo mais correto.
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