Contra a Violência Policial e Racista

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Porquinho: Mealheiro Antirracista Contra a Violência Policial

 

Abril, 2021. Portugal está em desconfinamento. A DGS aprova medidas que continuam a dar mais prioridade ao trabalho que à vida, prejudicando as pessoas que fazem o trabalho da infraestrutura da cidade – essencial e muitas vezes invisível. Os estabelecimentos e esplanadas estão já abertos e é permitido circular dentro do distrito de Lisboa.

No miradouro do Adamastor, passeiam turistas. Na esplanada, uma dezena de pessoas toma café e, dessa forma, compra o seu direito a ocupar o espaço público.

 

Chega um carro da PSP, saem dele dois polícias e dirigem-se ao único homem negro, sozinho no miradouro. Da esplanada, uma pessoa branca nota a abordagem selectiva e, face à postura intimidatória dos polícias, aproxima-se. Um dos agentes tinha já ordenado que o homem se sentasse num degrau e, em pé no degrau seguinte, olha-o de cima e por cima do seu ombro. É ofensivo e diz “caralho” uma dúzia de vezes, continua com uma atitude abusiva e autoritária, e por fim ameaça-o com uma multa de €200 por ser da Amadora e estar no centro de Lisboa, perguntando-lhe inclusivamente se os tem ali para pagar de imediato.

 

Assistindo à intimidação, à desinformação propositada e à ameaça de extorsão, a pessoa branca que veio da esplanada intervém e grava.

 

O resto está aqui:

 

 

Pouco tempo depois da gravação começar, o outro agente deixa, subitamente, ir embora o homem que estava a ser acossado. Depois do final do vídeo, já na presença de um superior chamado ao local, o agente inicial identifica quem o gravou, finalmente aceita identificar-se como sendo da 3ª Esquadra do Bairro Alto e vai-se embora.

 

O vídeo é publicado online e torna-se viral, sendo visto mais de 2 milhões de vezes nas redes sociais . Além do mais, é mostrado no programa da SIC, o ‘Polígrafo ’, que informa que o agente não tinha razão em nenhuma das afirmações contestadas: sim, era permitido circular dentro do mesmo distrito; sim, uma pessoa pode identificar-se usando a carta de condução; e não, a polícia não tem o direito de exigir a identificação a alguém a não ser que haja suspeita justificada/fundada de crime.

 

Passadas algumas semanas o polícia em causa apresenta uma denúncia e pede procedimento criminal contra a pessoa que contestou e gravou, acusando-a de gravação ilícita e injúria agravada, por ter dito que o agente estava a decidir a quem aplicar a lei com base em critérios étnico-raciais e de classe.

 

Por fim, o procurador responsável dá mérito às acusações criminais...

A pessoa que contestou e gravou o comportamento abusivo do polícia tem agora um inquérito suspenso e de pagar €800 a uma IPSS.

 

Assim, esta iniciativa — este porquinho-mealheiro contra o racismo e violência policial — serve para ajudar a angariar o dinheiro, que irá para a Associação Moinho da Juventude , organização comunitária sediada na Cova da Moura, Amadora.

 

Os fundos a mais que forem angariados serão distribuídos por outros projectos e colectivos antirracistas e contra o abuso policial.

 

Desde já agradecemos a divulgação e qualquer contribuição possível, por mais pequena que seja.

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